Núcleo da intervenção de urbanização no Campinho

A nova questão urbana das cidades latino-americanas, que materializa a inserção subordinada na modernidade-mundo neo-liberal, coloca o desafio de repensar a construção do direito à urbanidade como projeto e apropriação da dinâmica da cidade por forças que se articulam no território do precário e do informal fragmentado.

Isto tem haver com a identificação dos processos de construção de novas institucionalidades e redes sociais para o desenvolvimento do território, a partir de espaços urbanos marcados pela cultura da segregação e da desigualdade, inscritos na lógica da estigmatização do informal-urbano.

Trata-se de favorecer enfoques que reorientem a questão das políticas urbanas levando em conta a lógica econômica e espacial que se manifesta no território. O direito à cidade e à urbanidade está no centro das novas estratégias democráticas e distributivas, com ênfase nos organismos de participação direta e na criação de redes sociais produtivas e solidárias.

Enfoques que destaquem os avanços de construção metodológicos que partem do reconhecimento das potencialidades de mobilização sócio-produtiva nos territórios, enquanto forma prática de organização da cidadania. O desafio consiste em contribuir para concretizar uma agenda de direito ao desenvolvimento, através de espaços e esferas públicas capazes de recompor, nas diferentes escalas do urbano, as condições de produção de respostas políticas da parte dos sujeitos sociais, orientados por planos de desenvolvimento sócio-espacial elaborados em diálogo com a comunidade.

A mobilização democrática e produtiva do território baseada numa dinâmica de cooperação dos sujeitos de cidadania apoiada na centralidade do trabalho, sugere uma abordagem onde a dinâmica de redes se articula com a complexidade da reconstrução de escalas. Onde um novo federalismo político se articula com a organização e cooperação gerada por novas dinâmicas que reterritorializam o desenvolvimento a partir do fortalecimento do local e do regional simultâneamente, reconstruídos com base em projetos gerados desde a comunidade com o apoio de equipes multidisciplinares.

Isto tem a ver com a possibilidade dos territórios organizados se apresentarem como um conjunto de propostas de articulação do direito à cidade, via políticas urbanas que devem ser marcadas por praticas auto-administradas e co-administradas dos sujeitos populares, a partir da construção de coletivos sociais e esferas publicas. Esses processos podem emergir de novas dinâmicas organizativas como a da construção de uma Agência de Desenvolvimento na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, equilibrando as imagens e a lógica das políticas publicas para uma região hegemonizada pelo capital especulativo e do espetáculo.

A utilização de enfoques que integrem o tecnológico e o social, o produtivo e o urbano-ambiental, o institucional e o organizacional, pode permitir uma aproximação critica ao problema da formação e acesso aos novos mercados, e a melhora da qualidade de vida para os mais necessitados, com base numa perspectiva política de democratização ampliada.

Vista aérea da Favela de Petare em Caracas, Venezuela, 1.000.000 de habitantes

Jorge Mario Jáuregui
Pedro Cunca Bocayuva