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Tanto o programa Favela-Bairro quanto o PAC-UAP (Programa de Aceleração do Crescimento - Urbanização de Assentamentos Precários) permitiram construir um acervo (um Know How) gerando uma rica experiência para ser utilizada em novas intervenções, garantindo articulações consistentes, na perspectiva da estruturação sócio-espacial do território, entre um conjunto de fatores básicos.

Uma política pública para a estruturação socio-espacial do território, partindo da experiência acumulada, deverá necessariamente incluir:

1. Política Urbana – a incorporação de todas as edificações, espaços públicos e grupamentos de unidades habitacionais deverá ser feita segundo uma concepção urbanística que articule cidade, urbanidade e espaço público no mesmo ato projetual, visando a ordenação e integração do território metropolitano;

2. Política Habitacional – os novos setores/núcleos habitacionais deverão ser construídos oferecendo as condições de localização, acessibilidade, transporte, serviços públicos e equipamentos sociais adequados;

3. Infraestrutura e Sistema Viário – o ponto de partida de cada novo projeto deverá ser a reformulação, extensão, complementação e requalificação tanto do sistema viário existente quanto das redes infra-estruturais – drenagem, esgoto, abastecimento de água, eletricidade, e coleta e tratamento do lixo;

4. Equipamentos públicos – deverão ser concebidos e tratados como serviços públicos de alta qualidade urbanística, arquitetônica e paisagística, constituindo poderosos atratores de convivencialidade.

5. Meio Ambiente – os projetos deverão ser concebidos como oportunidade de requalificação e recuperação ambiental e paisagística

6. Geração de Trabalho e Renda – a introdução de equipamentos físicos (locais para a produção e venda de produtos e serviços) deverá ser acompanhada de estímulos ao empreendedorismo e cooperação produtiva, incluindo o acesso a novas tecnologias de informação e comunicação;

7. Cultura e Lazer – deverão ser introduzidos equipamentos tais como bibliotecas públicas de porte e escolas profissionalizantes, junto com centros de arte e lazer especialmente concebidos de acordo com a escala, as densidades e as características de cada comunidade e localização específica;

8. Melhorias Habitacionais – deverão ser tratadas como uma parte fundamental do programa e estar estreitamente relacionadas ao projeto de urbanização de cada comunidade, devendo abranger o total das edificações.

9. Regularização Fundiária – O desafio é avançar nas inter-relações e definições de procedimentos envolvendo ações das três esferas de poder (judiciário, legislativo e executivo) e de segmentos da sociedade civil que permitam, em tempo hábil: simplificar os procedimentos e reduzir a quantidade de documentos necessários exigidos para a qualificação do beneficiário, garantindo apoio jurídico permanente para a adequação ao Estatuto da Cidade;

10. Participação Comunitária – deverão se propor alternativas técnicas e metodológicas para captar a vontade coletiva através de uma “escuta qualificada”;

11. Territórios de Pertencimento – é fundamental que um dos efeitos da implementação do programa Morar Carioca seja a reestruturação do território metropolitano gerando no cidadão o sentido de pertencer a uma sociedade estruturada – física e socialmente;

12. Trabalho Social – deverá preceder à implementação das obras e não como hoje é feito (durante ou mesmo depois das obras feitas), o que é completamente anacrônico; deverão assim ser buscadas e encorajadas novas formas de captar e incluir a participação das comunidades no processo;

13. Comunicação – uma especial atenção deverá ser dada às campanhas públicas de informação e comunicação, buscando a conscientização tanto dos moradores da favela quanto do asfalto, favorecendo sua aproximação e o apoio ao programa;

14. Segurança do Cidadão – UPPs sociais verdes e culturais poderão ser um bom caminho para mudar as condições de vida nas favelas, fazendo com que as comunidades desfrutem das mesmas condições de segurança do resto da cidade; articuladas com a urbanização das comunidades e com geração de trabalho e renda, educação e capacitação profissional, e uma política de reinserção social;

15. Articulações interescalares entre as 4 escalas do urbanismo: pequena, média, grande e territorial.

Jorge Mario Jáuregui

Politiques publiques

Structure socio-spatiale du territoire

Les programmes Favela-Bairro et PAC-UAP (Croissance du Programme d’Accelération-Urbanisation des logements précaires) ont permis d’élaborer un savoir-faire á partir d’un ensemble de facteurs de base pouvant etre utilisé lors de nouvelles interventions. Ils permettent la structure socio-spatiale du territoire.

La politique publique de la mise en oeuvre d’une structure socio-spatiale du territoire doit nécessairement inclure:

1. Politique Urbaine – L’incorporation de tous les batiments, les espaces et les groupes d’unités de logement devraient être faits selon une conception urbanistique qui relie la ville, l’urbain et l’espace public dans le même acte projectuel visant la coordination et l’intégration du territoire métropolitain;

2. Politique du logement – Les nouveaux secteurs/ noyaux de logements doivent être construits de façon á permettre la localisation de conditions, l’accessibilité, les transports, les services publics et les infrastructures sociales adéquates;

3. Infrastructure et Réseau routier – Le point de départ de chaque nouveau projet devrait être la réforme, l’extension, l’achèvement et la mise á niveau du réseau routier existant ainsi que des réseaux d’infrastructure de drainage des eaux usées, l’approvisionnement en eau, électricité et la collecte, traitement des déchets;

4. Equipements publics – Ils doivent être conçus et traités comme des services publics de haute qualité urbaine, architecturale et paysagiste, offrant de puissants attracteurs de conviviabilitè.

5. Environnement – Les projets doivent être conçus comme une opportunité de réaménagement et de restauration de l’environnement et du paysage;

6. Génération de Travail et Revenus – L’introduction de matériel physique (sites pour la production et la vente de biens et services) doit être accompagnée par des stimuli pour l’esprit d’entreprise et la coopération productive, y compris l´accès aux nouvelles technologies de l’information et des communications;

7. Culture et loisirs – Les équipements devraient être introduits comme possessions des bibliothèques publiques et des écoles de commerce, ainsi que des centres d’art et de loisirs spécialement conçus en fonction de l’échelle, la densité et les caractéristiques de chaque communauté et le lieu spécifique;

8. Amélioration du logement – Ils doivent être traités comme une partie fondamentale du programme, être étroitement liés aux projets d’urbanisation dans chaque communauté et devraient couvrir la totalité des édifices.

9. Régularisation – Le défi est de faire progresser les relations internes, les procédures relatives aux actions des trois sphères du pouvoir (judiciaire, législative et executive) et des groupes de la société civile qui permettent, en temps habile, de simplifier les procédures et réduire la quantité de documents nécessaires á la qualification du
bénéficiaire en assurant un soutien juridique permanent quant á la pertinence de la charte de la ville.

10. Participation communautaire – Elle devrait proposer des alternatives méthodologiques et techniques afin de capter la volonté collective par le biais d’une audience qualifiée.

11. Territoires d’appartenance – Il est fondamental que l’un des effets de la mise en oeuvre du programme Morar Carioca soit la restructuration du territoire métropolitain générant un sentiment d’appartenance á une société structurée pour le citoyen – physiquement et socialement;

12. Travail Social – Il doit précéder la mise en oeuvre des travaux et non comme on le fait actuellement (pendant ou même après les travaux réalisés) ce qui est complètement anachronique; Il convient donc de solliciter et encourager de nouvelles façons de capter et inclure la participation des communautés dans le processus;

13. Communication – Une attention particuliere devrait etre accordée á des campagnes publiques d’information et de communication, en cherchant á sensibiliser á la fois les habitants des bidonvilles que l’asphalte, favorisant leur rapprochement et leur soutien au programme.

14. Sécurité des citoyens – Les UPP sociaux verts et culturels peuvent être un bon moyen de changer les conditions de vie dans les bidonvilles, permettant aux communautés de bénéficier des mêmes conditions de sécurité que le reste de la ville, visant l’urbanisation des communautés, la création d’emplois et de revenus, l’éducation et la formation professionnelle, ainsi qu’ une politique de réinsertion sociale;

15. Articuler des échelles intermédiaires entre les quatre échelles urbaines : petites, moyennes, grandes et territoriales.

Jorge Mario Jáuregui
Traduit par Anne Laure Serero