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Desde o prefeito Pereira Passos, no início do século XX, as favelas cariocas foram tratadas com violência e sem uma visão sócio-espacial integradora, chegando a derrubar o morro do Castelo, onde estavam localizadas as primeiras favelas no centro da cidade.

A partir de 1960 diferentes “políticas públicas” buscam “resolver” o desafio das construções feitas pelos próprios habitantes com recursos e esforço individual e com pouca ou nenhuma assistência do poder público.

Durante a ditadura militar tentaram “eliminar o problema” transladando de lugar as favelas localizadas em áreas centrais da cidade, levando os moradores para “conjuntos habitacionais” erguidos na periferia, sem nenhum equipamento público e conectados por sistemas de transporte deficientes e caros.

Segundo o Instituto Municipal de Urbanismo, em 1960, 15% da população da cidade morava em favelas, enquanto em 2010 esse percentual chegou a 23%. Em 2010 a cidade do Rio tinha 6,3 milhões de habitantes dos quais 1,4 milhão localizados em favelas. Enquanto a proporção de habitantes que moram no “asfalto” cresceu 5% entre 2000 e 2010, a dos que vivem em favelas subiu para 19%.

Desde 1960 foram criados conjuntos habitacionais, sem investir na construção de uma infraestrutura social, o que levou à degradação dessas áreas.

Nos anos 80, durante o governo de Leonel Brizola, buscou-se enfrentar a questão da regularização fundiária, mas sem sucesso.

Em 1993 é criado o programa Favela-Bairro no âmbito municipal que buscou a urbanização das favelas, sem conseguir entretanto prever o crescimento futuro e garantir a manutenção das benfeitorias introduzidas. No entanto é este programa que abre o caminho para o pensamento integral da questão sócio-espacial das favelas, articulando urbanização com políticas públicas de conteúdo social tais como educação, saúde, trabalho, transporte, infraestrutura, e serviços públicos básicos (tratamento do lixo, iluminação pública, abastecimento de água, drenagem e esgoto).

Contudo, faltou continuidade, abrangência e integração com políticas públicas de alcance estadual e federal; especialmente geração de trabalho e renda, transporte público de qualidade e baixo custo, segurança pública e programas de financiamento adequados à capacidade de pago das camadas populares, fizeram com que o crescimento das favelas continuasse sem controle e sem antecipação do poder público, que continua atuando perante o problema já instalado, sem planejamento prévio.

O programa para Aceleração do Crescimento (PAC) mostrou o acerto de destinar mais recursos para grandes áreas de favelas (Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Rocinha, entre outros) com propostas mais ambiciosas e envolvendo as três instâncias do poder público: federal, estadual e municipal.

Hoje o programa Morar Carioca da Prefeitura do Rio busca retomar o planejamento das áreas de favelas visando a urbanização total delas até 2020, a eliminação das áreas de risco, a retirada de edificações localizadas nas beiras de rios, canais e lagoas, e a atuação com uma visão integradora das diferentes políticas públicas, envolvendo escritórios de arquitetura, urbanismo e infraestrutura, com poder público e comunidades, realizando conjuntamente um trabalho social, conduzindo desde a Secretaria de Habitação do Município.

Isto no Rio de Janeiro quanto a políticas públicas que visam a ordenação e a refocalização da questão das favelas. Mas sabemos que controlar a expansão das periferias, densificar e compactar a cidade integrando-a com politicas para geração de trabalho e renda, educação pública de qualidade, segurança pública com polícia comunitária especialmente capacitada para a função social, regularização fundiária, transporte público de qualidade e baixo custo, ocupação de vazios urbanos bem localizados e com serviços, uma política pública bem formulada para melhorias habitacionais nas favelas existentes, disponibilizando áreas bem localizadas para novas moradias a preços acessíveis aos diferentes setores populares, e a criação de um banco de terras municipais para empreendimentos de orientação social, são tarefas futuras iniludíveis para a obtenção de uma cidade e uma sociedade mais equilibradas, onde sustentabilidade econômica, social e ambiental se entrelacem de maneira consistente.

É necessário combater adequadamente a excessiva burocracia hoje vigente para implementação de programas e iniciativas, estimulando a pesquisa e a inovação permanentes para a obtenção de um urbanismo capaz de gerar áreas mistas integradas através de uma arquitetura, um urbanismo e uma paisagem de qualidade, responsáveis cultural e ambientalmente.

Jorge Mario Jáuregui

La question des favelas à Rio de Janeiro

Depuis le Maire Pereira Passos, au début du XXème siècle, les favelas cariocas sont traitées avec violence et un manque de vision d’intégration sócio-spatial, menant même à l’élimination le morro de castelo, où étaient localisées les premières favelas du centre ville.

À partir de 1960 différentes ”politiques publiques” ont cherché à répondre au défi des constructions faites par les habitants mêmes comme recours et effort individuel avec peu voire aucune aide des pouvoirs publics.

Pendant la dictature militaire il a été tenté “d’éliminer le problème” en déplaçant les favelas localisées en centre ville, en installant les habitants dans des “habitations collectives” construites en périphérie, sans aucun équipement public et connectés par des systèmes de transport déficients et chers.

Selon l’Institut Municipal d’Urbanisme, en 1960, 15% de la population de la ville habitait dans les favelas, en 2010 ce pourcentage est monté à 23%. En 2010 la ville de Rio comprenait 6,3 millions d’habitants dont 1,4 millions vivaient dans les favelas. En ce qui concerne la proportion d’habitant qui vivent sur “ l’asphlate”, celle-ci a augmenté de 5% entre 2000 et 2010, alors que celle des habitants des favelas est monté à 19%.

En 1960 furent crées des habitations collectives, sans investir dans la construction d’infrastructures sociales, ce qui a mené à la dégradation de ces espaces.

Dans les annèes 80, au cours du gouvernement de Leonel Brizola, on a cherché à faire face à la question de la régularisation foncière, mais sans succès.

En 1993 a été crée le programme Favela-Bairro par une volonté municipale qui cherchait à urbaniser les favelas, sans réussir pour autant à anticiper la croissance future et à garantir l’entretien des travaux d’amélioration. Par là mêne c’est ce programme qui a ouvert le chemin vers une reflexion intégrale de la question socio-spatiale des favelas, qui articule l’urbanisation et les politiques publiques avec un contenu social comme l’éducation, la santé, le travail, les transports, les infrastructures, et les services publics de base (traitement des déchets, éclairage public, l’approvisionnement en eau, l’écoulements des eaux usées et les égoûts.

Toutefois, il y a un manque de continuité et d’intégration aux politiques publiques au niveau de l’Etat fédéral; en particulier en ce qui concerne la gestion du travail et des revenus, des transports publics de qualité et à bas coût, de la sécurité publique et des programmes de financement adéquates aux capacites de paiement des classes populaires, ce qui fait qu’avec la croissance incontrôlée des favelas sans aucune anticipation des pouvoirs publics, les problèmes déjà bien installès se sont pèrennisés, sans planification prévue.

Le programme pour l’Accélération de la Croissance a montré une volonté de donner plus de ressources pour les grands espaces de favelas (Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Rocinha, entre autres) avec des propositions plus ambitieuses et intégrant les trois instances du pouvoir public : federal, ètatique et municipal.

Aujourd’hui le programme Morar Carioca de la préfecture de Rio cherche à reprendre la planification des favelas em visant leur urbanisation totale d’ici à 2020, l’élimination total des risques, retirer les constructions localisées sur les berges des fleuves, canaux et lacs, et une actualisation avec une vision intégrantes des différentes politiques publiques, en intégrant des bureau d’architecture, d’urbanisme et d’infrastructures, avec les pouvoirs publics et les communautés, en réalisant à la fois un travail social, conduit par le Secrétariat au logement municipal.

Les politiques publiques à Rio visent à organiser et à focaliser sur la question des favelas. Mais on sait que contrôler l’expansion des périphéries, densifier et compacter la ville en intégrant des politiques de gestion du travail et des revenus, l’éducation publique de qualité, la sécurité publique avec une police communautaire spécialement formées pour une fonction sociale, la régulation foncière, les transports publics de qualité et à bas coût, l’occupation des espaces urbains vides biens localisés avec des services, une politique publique bien formulée pour améliorer les habitations existantes dans les favelas, en rendant disponible les espaces biens localisés pour des nouveaux habitants à des prix accessibles à différentes classes populaires, la création de terrains municipaux pour des bâtiments d’orientations sociales, sont les travaux futurs obligatoires pour l’obtention d’une ville et d’une société plus équilibrée, dans laquelle la durabilité économique, sociale et environnementale sont entrelacées emanière importante.

Il est nécessaire de combattre de mainière adéquate l’excès bureaucratique qui a aujourd’hui cours pour l’implantation de programmes d’initiatives, de stimulations et de recherche, d’innovation permanentes pour obtenir un urbanisme capable de gérer des espaces mixtes integrés grâce à une architecture, un urbanisme et des paysages de qualité, responsables, culturels et écologiques.

 Jorge Mario Jáuregui
Traduit par Chiara Tomeselli